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Atuação
 

Cível:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, consórcio, transporte, seguro;
  • Ações por descumprimento dos contratos, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
  • Medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;
  • Resolução de problemas contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;
  • Ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
  • Ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;
  • Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
  • Ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito;
  • Ações perante os Juizados Especiais Cíveis;
  • Elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial.


Empresarial: 

  • Contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários;  
  • Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;  
  • Assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios.   
  • Ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;
  • Questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas. 
  • Cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito;
  • Ações de sustação e cancelamento de protestos;  


Família:

  • Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas;
  • Ações de separação e de divórcio, tanto consensuais quanto litigiosos, tando judicial quanto extrajudialmente, objetivando a melhor solução nos mais variados aspectos da dissolução do matrimônio, tais como guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal;
  • Ações de conversão de separação judicial em divórcio;
  • Medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas dentre outros;
  • Questões relativas à união estável e seus efeitos, bem como relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;
  • Ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, bem como relacionamento entre pessoas do mesmo sexo;
  • Ações de investigação de paternidade;
  • Ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor;
  • Orientações para Emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores;
  • Questões de interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento;
  • Ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos (judicial e extra-judicial); 


Consumidor:

  • Questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;
  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
  • Questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e demais;
  • Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e demais;
  • Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares;
  • Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, dentre outros);
  • Ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.


Imobiliário:

  • Questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais;
  • Conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;
  • Questões oriundas da compra e venda de imóveis;

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